Cabe à Justiça comum processar militar quando há dúvida sobre dolo em crime contra civil

O relator afirmou que, quando há “fundada dúvida quanto ao elemento subjetivo, o feito deve tramitar na Justiça comum”

Advogado que acompanha caso de linchamento pede punição para mau uso da internet

Para advogado, é necessário aprovar leis mais severas sobre uso das redes sociais

CCJ pode votar aumento de pena para crimes cometidos durante manifestação

No texto, é considerado agravante para a pena o uso de máscara, capacete ou outro expediente que dificulte a identificação de quem comete o crime

Negada liberdade a condenado por violência doméstica

Acusado agrediu a ex-namorada

A recusa em cobrir implantação de stents prevista em contrato gerou direito à indenização moral

Confirmando o direito do autor a ressarcimento dos gastos com a implantação de stents coronarianos, bem como a indenização por danos morais.

Artista plástica que ficou em estado vegetativo após cirurgia estética deverá ser indenizada

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou médico-cirurgião e a clínica a indenizar mulher que ficou em estado vegetativo após cirurgia estética mal sucedida.

Consumidor ganha indenização pela má prestação de serviço

A requerida em contestação, afirma que não possui responsabilidade civil, vez que o defeito apresentado só ocorreu após o prazo de garantia, qual seja o de 90 dias.

Ação Indenizatória por danos materiais e morais em decorrência do assassinato de filho

Empresa de comunicação é condenada a pagar indenização por danos morais a ex-governador.

Sentença Civil.

Ação de interdito proibitório - Contestação

Erro médico: responsabilidade civil e reparação de danos de acordo com o Código Civil de 2002

Priscila Camila Ferreira é bacharel em Direito pela faculdade Instituição Toledo de Ensino - ITE, Bauru/SP.

Questões de Direito Processual Penal do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Processual Penal

Negado pedido para transferência de centro odontológico.

Trata-se de Ação Civil Pública proposta por Ministério Público do RN.

Reparação por danos morais e a substituição de um aparelho celular.

Construtora deve pagar aluguéis que cliente deixou de receber por atraso

Ação Indenizatória

Sargento da PM será indenizado por ter sido preso ilegalmente

Ação indenizatória

Usuária de plano de saúde seguirá tratamento em casa

Ação de obrigação de fazer, contra o Bradesco saúde S/A

DF é condenado a indenizar em 50 mil família de paciente morta por falta de atendimento.

Acusado de tentar matar com taco de sinuca tem crime desclassificado

Ação penal de competência do júri

Vítima de "pegadinha" em rádio ganha indenização

Ação de procedimento ordinário